Cidade, Gênero e Poder: UM ENSAIO SOBRE VIVÊNCIAS URBANAS
O presente ensaio tem por objetivo discutir a vivência da mulher no espaço urbano, bem como a ideia de como o fazer cidade da mulher nessa sociedade marcada pelas questões de gênero, assim, trazer luz sobre o conceito de gênero, o fenômeno da violência de gênero urbano e como isso reflete diretamente no medo da mulher de se estar e experienciar o espaço público, levando em consideração a necessidade de pensar em uma cidade para mulheres plurais.
A proposta de uma “cidade para as pessoas” de Jan Gehl é interessante e passa a ideia de cidade inclusiva. Entretanto, ao se observar na sociedade o lugar que as questões de gênero ocupam quando se trata da ocupação e o movimento das mulheres nos espaços públicos urbanos, essa ideia parece destoante. Como compreender o fato de ser uma mulher e se estar no espaço público pode desencadear uma constante sensação de medo e de insegurança? Ou de se atravessar para o outro lado da rua quando se observa uma figura masculina se aproximando? Apressar os passos nas vias; não poder parar para observar a paisagem; evitar frequentar certos locais dependendo do horário. Como a experiência do caminhar pela cidade na perspectiva feminina pode ser percebida?
Gehl (2013) em sua obra, descreve que uma cidade para as pessoas deve proporcionar o contato visual entre os cidadãos, com uma infraestrutura adequada para evitar uma experiência sensorial desagradável, assim para que as cidades se tornem mais democráticas para todos que vivenciam e transitam pelos espaços deve-se apresentar: diversidade de usos, fachadas ativas, dimensão social e vitalidade urbana, escala humana, Iluminação, fomento à economia local, identidade local e participação social.
Mediante esse fragmento supracitado, um ideal de cidade para Gehl visa a promoção e a produção de um espaço bastante utópico, dada a complexidade das tensões e disputas que esse espaço também é permeado, logo, essa tentativa de democratizá-lo também esbarra em interesses políticos, sociais, econômicos e culturais que influenciam nesse processo.
Lefebvre (2001) apresenta que o conceito de urbano é construído a partir da existência dos conflitos sociais, sendo a cidade denominada como o espaço social. A cidade não é um objeto estático, mas ela é produtora e reprodutora de relações sociais construídas ao longo da vida e em diferentes contextos. Dessa maneira, essa construção não é imparcial, ela é produto histórico, político e social da vida coletiva, e reflete nas relações estabelecidas entre as pessoas. Uma cidade regida pelo capitalismo, patriarcal e racista, só pode ser benéfica para homens, brancos e ricos, por sua vez.
Nessa perspectiva a cidade é marcada pela segregação que se materializa fisicamente e que se concretiza, de forma abstrata, por meio das classes sociais, gênero, cor, idade e, também, que atravessa também a funções como o trabalho, o lazer e a moradia. O “fazer cidade” proposto por Agier passa a ser pautada, portanto, de direito à cidade enquanto um problema para determinados grupos da sociedade.
Analisar a cidade é levar em consideração também que ela é um grande produto e negócio que é condizente com os interesses do capital que lucra, produz e explora. O desenvolvimento capitalista impõe a perpetuação das desigualdades sociais e, consequentemente, a apropriação desigual da cidade pelos sujeitos. Nesse sentido, as diferentes formas de desigualdade se configuram na condição de classe, gênero e etnia que se relaciona com a dominação capitalismo-patriarcado-racismo. (MARICATO, 2013; SAFFIOTI, 1997).
Portanto, o conceito de direito à cidade não está atrelado a uma liberdade individual de acesso a recursos e aos equipamentos urbanos, mas que depende do exercício de uma força coletiva para modelar a maneira como ocorre o processo de urbanização. Entender essa variação auxilia na compreensão do lugar que as mulheres ocupam no fazer cidade cotidianamente, como estabelece esse contato com o meio público urbano e quais as consequências dessa força coletiva. Ou seja, trataremos de corpos que são atravessados pela sua situação socioeconômica, cor, raça, gênero, idade e demais outros elementos capazes de demarcar essas diferenças.
Butler (2003) infere que o gênero é uma construção social, aprendido e performado e Scott (1995) que completa que o gênero é todo um sistema de relações que pode incluir o sexo, mas não é diretamente determinado pelo sexo ou sexualidade, mas pode servir de confronto político entre diferentes grupos sociais ou contexto histórico, contribuindo para manunteção da própria lógica. Silva (2007) completa que esse padrão que categoriza os corpos também atribui papéis sociais, que aos sujeitos femininos são atribuídos a função de um corpo passivo, dócil, frágil e guiado pela emoção e, ao masculino é atribuído a agilidade, força, astúcia e raciocínio:
As categorias constitutivas da representação de gênero não são lineares, causais ou consequentes, mas formam uma complexidade permanentemente aberta a partir do movimento da vivência cotidiana. Constantemente os sujeitos sociais confrontam sua sexualidade vivenciada em relação àquelas que contrariam o padrão vigente, ou seja, a categorização dos seres humanos nos pólos masculino e feminino (SILVA, 2007, p.103)
Para melhor compreensão do que pretende-se discutir neste trabalho, foi realizado um recorte conceitual na qual tenta dialogar determinadas condições nas quais as mulheres são submetidas no urbano e dada a complexidade da temática, apontar a necessidade de se produzir estudos que contemplem a interseccionalidade nas suas análises é de suma importância. Assim, refletir sobre uma cidade multifacetada é indispensável para se discutir sobre essa vivências nos espaços públicos, uma cidade de mulheres diversas, bem como descreve Manhas (2017, p.s/n):
E antes de avançar na reflexão sobre mulheres e cidades, é necessário esclarecer que não é possível falar de mulher ou feminismo no singular, são mulheres e feminismos, visto que há grandes diferenças, por exemplo, quando estamos falando de mulheres brancas, classe média, cisgênero, heterossexuais e mulheres negras faveladas cis e hetero e ainda mulheres, negras, faveladas, lésbicas ou mulheres transexuais. Somos seres multifacetados, com suas distinções e diferenças. E se as cidades não são amigáveis com o primeiro grupo, imagine com os demais? Além de as cidades terem espaços interditados para mulheres de maneira geral, por serem pensadas por e para homens, há ainda as interdições por privatização de espaços públicos que não permitem a convivência com mulheres negras, lésbicas, trans. Momentos em que todas as desigualdades se juntam em um só corpo.
Demonstrar uma cidade que se faz de mulheres multifacetadas, auxilia no processo de se analisar a apropriação das cidades levando em conta necessidades diferentes. Corporeidades que tornam sua experiência no espaço urbano um ponto de partida para se pensar a interseccionalidade. Uma cidade atravessada por preconceitos contra mulheres trans (transfobia), mulheres negras e periféricas, por exemplo, é uma maneira de se observar como o movimento dessas mulheres pode ser assinalado, dentre outros marcadores construídos histórica e socialmente.
A questão de gênero evidencia a forma como os corpos femininos – levando em conta todas as intersecções presentes na categoria mulher – e suas expressões são silenciados no território urbano. Somados a isso, a omissão do poder público e a construção de um padrão de ocupação colonialista que enfatiza até hoje a negação de culturas e raças múltiplas é evidenciado pela consolidação e expansão das periferias brasileiras que crescem em consequência da contínua urbanização elitista. Os corpos femininos são constantemente expulsos do território urbano, seja no centro – cidade formal – ou, no caso das periferias, no retorno aos seus lares no fim de um dia de trabalho. São mulheres sem lugar (PRADO, 2020, s/n.).
As consequências dessa forma de categorização não apenas subjuga corpos femininos em torno dessa imagem da “mulher-mãe”, mas também contribuem para gerar a desigualdade entre os indivíduos, logo, a sociedade normaliza essa experiência da naturalidade biológica, histórica e universal, sobre isso, Souza e Cascaes (2008, p.88) inferem que “o gênero, a ciência e a tecnologia são produtos e processos de relações sociais que envolvem disputa de poder que atuam concreta e simbolicamente na vida dos indivíduos e na sociedade como um todo”.
A heterotopia Foucaultiana é pertinente na investigação das lutas que contribuem para a formação do espaço urbano, enquanto algo permeado por disputas. A heterotopia descreve lugares e espaços que funcionam de maneira não homogênea, pois são determinados por padrões criados, definidos e reproduzidos a partir de relações de poder situadas, ou seja, formas totalizadoras e sacralizadas. Assim, tanto em Foucault (2003) quanto em Arendt (1998), entendem que o poder não se aplica aos indivíduos, mas é transmitido através dos corpos, dos gestos, das atitudes, dos seus discursos e das formas de aprendizagem cotidiana (RAMOS, 2010).
Foucault (1988) promove contribuições teóricas bastante significativas para o compreensão do gênero enquanto uma categoria de análise discursiva moderna, na qual se baseia em um conjunto de técnicas sociais ancoradas nos discursos normativos da sexualidade que promovem a manutenção de um projeto de dominação. Assim, o autor evidencia as proibições e regulamentações dos comportamentos sexuais de uma autoridade religiosa, legal ou científica, produz um tipo de sexualidade que também produz relações sociais (SOUZA; CASCAES, 2008; LAURETIS apud HOLLANDA, 1994).
Refletir sobre as relações do poder e das instituições que contribuem para o controle dos corpos femininos nos remete evidenciar um outro fenômeno resultante dessas relações de poder, como o da a violência, por exemplo. Saffioti (2001) afirma que a violência de gênero é o conceito mais amplo, abrangendo vítimas como mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos. A função patriarcal autoriza os homens o poder de determinar a conduta das categorias sociais e a tolerância da sociedade para punir os que apresentam desvio.
O controle dos corpos das mulheres é socialmente reforçado e produz nas cidades espaços de foco de violência que evidenciam situações de assédio diversas. Manhas (2017, s/n) ainda ressalta em seu texto que “para muitas, a violência vai além dos assédios: são ao mesmo tempo alvos da violência machista e responsabilizadas por ela, pela forma como interagem no espaço público”.
Portanto, o projeto de dominação-exploração da categoria social homens demanda auxílio pela violência, embora seja algo atípico, nada impede que uma mulher pratique violência física contra seu cônjuge, por exemplo, mas as mulheres como categoria social não têm um projeto de dominação-exploração, tal qual os homens.
Além disso, para o entendimento das formas de opressão vivenciadas pelas mulheres, parte-se do pressuposto de que homens e mulheres vivem sob dadas condições objetivas e subjetivas que são produto das relações sociais. Em outras palavras, as construções sociais das respostas que dão às suas necessidades e vontades possuem uma determinação central na sociedade. Isto significa compreender que os indivíduos fazem a história, mas suas possibilidades de intervenção se efetivam na dialética relação entre objetividade e subjetividade, entre ser e consciência (RAMOS, 2020, p.24).
A evidência feminina no espaço público é atribuída à pauta de movimentos sociais e políticos importantes, como os movimentos feministas no início do século XX, bem como a antropóloga e professora Silvana Nascimento (2015) descreveu nos seus estudos sobre corpografia e etnografia. Assim, a autora propõe essa articulação entre o corpo e os espaços urbanos oriundas dessa revelação pública como uma maneira de se pensar as formas de apropriação e circulação pelas cidades.
Siqueira (2015) dialoga com os escritos de Valentine (1989) quando infere que a mulher negocia constantemente seu uso do espaço urbano, que muitos percursos que as mulheres escolhem para percorrer fazem parte de uma "estratégia de enfrentamento", ou seja, não existe, através dessa perspectiva uma “espontaneidade” no acesso à cidade, mas uma tentativa de autodefesa por conta de elementos presentes no espaço urbano que influenciam no medo da mulher. Existe então uma confluência de uma “normatização” do espaço urbano e a forma para a circulação das mulheres quando há, por exemplo, locais “permitidos” ou “proibidos” e horários para circular pelas ruas.
O caminhar, uma prática cotidiana para vida de qualquer indivíduo, se torna então uma experiência marcada por dificuldade para as mulheres que em determinadas condições vivenciam uma cidade totalmente hostil, dado aos casos de violência e vulnerabilidade que os corpos femininos são atravessados nas vias públicas .
O medo que perpassa a mulher no espaço público, segundo Valentine (1989) advém de uma “sensação de vulnerabilidade física" em relação à violência sexista do homem e ao associar a violência masculina a contextos ambientais de um determinado local, seria fruto da experiência vivida. Traçando um paralelo com os estudos sobre os estudos propostos pelo behaviorismo radical, essa “sensação de vulnerabilidade" seria obtida através de determinadas experiências aversivas aprendidas e selecionadas pelo organismo, estabelecendo um padrão comportamental que determinará como irá agir em contextos semelhantes, dependendo da história de interação com seu ambiente.
A desigualdade de gênero também atinge a maneira como as mulheres se deslocam pelas cidades por causa de outro fator: o medo. O medo de vivenciar a violência (seja o assédio sexual ou a violência urbana) atinge com mais força as mulheres, principalmente porque essas experiências negativas são extremamente comuns. Basta uma mulher passar por uma situação de violência no espaço público urbano para que suas conhecidas passem a evitar aquele lugar. Assim como só o fato de uma rua ser escura e vazia já pode tirá-la do mapa das mulheres (SAMPAPÉ, 2019, s/n)
Assim, ao se observar as características dos casos de violência que perpassam as vivências cotidianas das mulheres nos espaços urbanos, os crimes de importunação sexual, assédio e de estupro são predominantemente assinalados. Cordeiro (2018) afirma que o fenômeno da violência urbana é central para pensarmos a apropriação das mulheres à cidade e aos direitos relativos a ela, assim a autora trabalha sob a perspectiva da violência sexual no espaço urbano e tenta compreender como as condições das cidades contribuem para a ocorrência da violência e maior insegurança das mulheres nesse espaço.
Faz-se necessário compreender, portanto, como a relação entre os aspectos espaciais e sociais influenciam na experiência do medo da mulher no espaço público, tendo em vista que não se pode mais negligenciar as dimensões da desigualdade de gênero ao falar de cidade. Enxerga-se a vontade coletiva feminina em questionar seus direitos e, acredita-se na importância desse questionamento. Muitas questões são culturais, mas iniciativas de projeto e gestão pública poderiam trazer melhoria na vida das mulheres na cidade. Um planejamento urbano que atende às minorias (mulheres, idosos, crianças, deficientes físicos) é bom para todo mundo (RAMOS, 2020, p.17).
Ramos (2020) completa que para que a cidade se torne funcional para as mulheres, é preciso que a presença feminina seja percebida, que sua participação seja decisiva sobre o desenho, o uso e a ocupação da cidade. As cidades foram idealizadas e erguidas dentro da perspectiva masculina, assim, a presença da mulher foi e ainda é, muito ignorada, desconsiderando suas opiniões e escolhas sobre que forma e função os espaços públicos teriam e como seriam acessados.
A construção de uma cidade mais democrática e sustentável do ponto de vista da perspectiva de gênero, advém do movimento de buscar a diminuição da desigualdade de gênero para que a apropriação democrática do urbano aconteça e se torne, de fato, uma cidade segura para todos. Dessa maneira, é indispensável a inclusão de mulheres que favorecem as tomadas de decisão sobre o desenho da cidade ou na produção dos espaços, na política e nas políticas públicas.
A elaboração de estratégias para tornar a cidade acolhedora para as mulheres e demais públicos que carecem de uma atenção maior, deve-se levar em conta a produção de um espaço mais seguro (iluminação de qualidade, calçadas, rampas etc) que vise transparência na facilidade de mobilidade urbana (transporte público) e representação desses diferentes públicos (se atentar para as variadas demandas).
Portanto, o medo da mulher no espaço público consiste em limitar seu acesso e seu direito à cidade, diante disso é necessário a elaboração de estratégias para enfrentá-lo, tendo em vista que esses acesso ao meio urbano não é vivenciado de maneira homogênea, mas varia de acordo com os marcadores sociais de classe, geração, gênero e raça.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O caminhar pela cidade sob uma perspectiva de gênero é marcado pela desigualdade, insegurança e pelo medo do espaço público. O direito à cidade é, portanto, não viável, uma vez que a violência de gênero resulta nessa complexa relação da sociedade patriarcalista que estabelece padrões de comportamento para ambos os sexos.
Tais padrões corroboram para uma relação desproporcional entre homens e mulheres, sendo as mulheres a parte que mais sofre todo tipo de opressão. Nessa equação, a cidade também é assinalada como uma reflexo dessa relação, assim casos de violência, como: estupro, assédio, difamação, feminicídio, também atavessam o urbano como um produto dessa sociedade que subordina e sexualiza corpos femininos.
Os recortes interseccionais que foram evidenciados aqui, dada a complexidade da temática, foram introduzidos no intuito de se levar em conta que para se entender o movimento das mulheres pela cidade, é preciso observar o “lugar fala” dessa mulher, pois sua experiências se se tornam singulares e evidenciam necessidades diferentes de fazer uso dos espaços urbanos. Seja por onde tenham que se deslocar, como tenham acesso e utilização dos equipamentos urbanos, a segurança que dispõe pelos espaços que frequentam e etc.
Um ponto de partida para uma mudança significativa dessa realidade, diz respeito ao trabalho na área de planejamento urbano e analisar estruturalmente as áreas da cidade que representam perigo iminente dada a problemas de iluminação ou abandono, o que aumenta a sensação de insegurança e limita o acesso de mobilidade das mulheres. Buscar conhecer essas áreas e tornar viável formas de circulação desses espaços é uma maneira de democratizar o uso da cidade e minimizar essa relação desigual mantida por esse sistema opressor.
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